COMEÇA DIA 1º O RECADASTRAMENTO DE PESCADORES

O cadastro deverá ser exclusivamente eletrônico, em plataforma do Ministério da Agricultura

Os pescadores de Angra dos Reis terão de realizar o seu cadastro ou recadastramento no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP), categoria Pescador Profissional Artesanal ou Industrial, a partir do dia 1º de outubro.

O preenchimento deverá ser exclusivamente eletrônico, no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira – SisRGP 4.0, disponível no endereço eletrônico oficial do Ministério, https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sap-sisrgp/ , assim como a inserção da documentação, de acordo com o disposto na portaria nº 265, de 29 de junho de 2021 da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

A Secretaria Executiva de Agricultura, Aquicultura e Pesca dará todo apoio à categoria. O profissional que tiver alguma dúvida, poderá obter ajuda através do telefone 3377-1780, na sede da secretaria, ou no escritório localizado na sede da Propescar.

No primeiro acesso ao SisRGP 4.0, o interessado deverá realizar obrigatoriamente a prova de vida, para fins de identificação e autenticação por meio da sua conta no GOV.BR. Após, o interessado deverá selecionar o serviço “Sistemas Disponíveis SisRGP 4.0, selecionar o sistema de “Registro de Pescador Profissional - RGP“ e solicitar acesso.

Para o recadastramento e cadastramento dos interessados será necessário a

presentar os seguintes documentos, conforme a categoria pretendida:

Pescador artesanal:

Foto 3 X 4;

Carteira de identidade;

CPF:

Comprovante de residência;

PIS ou NIT;

Título de eleitor e

Carteira de inscrição e registro, caso embarcado.

O Pescador Industrial

Foto 3 X 4;

Carteira de Identidade;

CPF:

Carteira de trabalho que comprove vínculo empregatício como pescador;

Comprovante de residência;

Título de eleitor e

Carteira de inscrição e registro.