BOLSONARO SANCIONA LEI QUE CRIA VALE-GÁS

O subsídio de no mínimo 50% valerá para a compra do botijão de 13 quilos a cada dois meses.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje o projeto de lei que cria um vale-gás para bancar a metade do preço do gás de cozinha a famílias de baixa renda por cinco anos. A lei que cria o programa "Gás para os Brasileiros" vai beneficiar famílias inscritas nos programas sociais do governo federal. O subsídio de no mínimo 50% valerá para a compra do botijão de 13 quilos a cada dois meses.

Terá direito a um subsídio de 50% do valor médio do botijão de gás de 13 quilos quem estiver inscrito nos programas sociais, desde que respeitem as seguintes condições:

• Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que tenham renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo;

• Famílias que tenham, entre as pessoas que moram no mesmo endereço, alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O pagamento do voucher será feito a cada dois meses e, de preferência, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do gás de cozinha no Brasil chegou a R$ 102,52. Portanto, o valor do benefício hoje seria de, no mínimo, R$ 51,26.

Os recursos também podem vir da receita da União referente aos bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural, dos royalties de petróleo e gás natural e da venda de petróleo, gás natural e hidrocarbonetos.

Caso ainda seja necessário, o governo federal pode prever recursos para custear o benefício no Orçamento da União, a estimativa é que a despesa com o programa será de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões ano.