VEREADOR RODRIGO "NÓS DO POVO" CONSEGUE APROVAR LEI PARA CRIAR PIPÓDROMO EM VOLTA REDONDA

Pelo projeto a prática de soltar pipa deverá se concentrar na Ilha São João

O Vereador Rodrigo “nós do povo” conseguiu aprovação em segunda votação, nesta quinta-feira, dia 04 de novembro, com o apoio de seus pares o projeto de lei 113/2021 que institui em Volta Redonda o Pipódromo Municipal. Segundo o projeto o Pipódromo tem como objetivo dispor ao público amante das pipas um local destinado à prática da atividade esportiva, artística e de lazer de soltar pipa com segurança para os participantes e para a sociedade em geral e, também, se destina à realização de encontros, festivais e competições no intuito de promover e desenvolver a prática de soltar pipa.

Pelo projeto a prática de soltar pipa deverá se concentrar na Ilha São João, em área reservada para este fim, observando todas as regras e procedimentos legais, a fim de que os participantes, simpatizantes e organizadores usufruam do local com segurança, de acordo com os ditames das Leis Estaduais nº 5.610/2009 e 8.562/2019. Conforme o disposto na Lei Estadual nº 8.562/2019, o Pipódromo será administrado por “Associação de Pipeiros”, devidamente constituída, legalizada e reconhecida pela Associação de Pipas Artísticas e Esportivas do Estado do Rio de Janeiro (APERJ), cabendo ao Município a autorização, fiscalização e manutenção da ordem.

Caberá à Associação de Pipeiros quando da realização das atividades no Pipódromo Municipal responsabilizar-se pelo agendamento das atividades e eventos a serem realizados, zelar pela manutenção e conservação das instalações e equipamentos fazer com que os usuários cumpram as normas de segurança e as diretrizes emanadas pela Confederação Brasileira de Pipa. O projeto prevê que a posse, armazenamento e transporte de linha esportiva de competição utilizada no Pipódromo serão autorizados aos praticantes de pipa esportiva maiores de idade e, aos menores de idade acompanhados de seus responsáveis. A linha esportiva de competição (LEC) deverá conter cor visível e constituir exclusivamente de algodão, não superior a 0,5 milímetros de espessura. E, também, fica terminantemente proibida a utilização de linha esportiva que não cumpra as especificações do caput do projeto, bem como linhas de nylon, fibras de metal ou qualquer material sintético.

Em seu artigo oitavo o projeto determina que os eventos a serem realizados no Pipódromo deverão obter prévia autorização do Poder Público Municipal. E as despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário, ficando o Poder Público autorizado a criar Parceria Público-Privada. E, por fim Fica instituído no Município de Volta Redonda o Festival de Pipas, a realizar-se anualmente nos meses junho, julho, dezembro e janeiro.

“Temos a obrigação de preservar sua beleza e simbologia, pois uma infância sem pipa certamente não é uma infância feliz. Todos nós, com maior ou menor sucesso, já empinamos uma pipa. Soltar pipa é uma arte, prevenir acidente faz parte de nosso dever como cidadão”, comentou o vereador. O projeto agora segue para sanção ou veto do prefeito Antônio Francisco Neto.