SEFAZ-RJ PARTICIPA DE FISCALIZAÇÃO CONJUNTA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

Operação Pé na Estrada vistoriou 30 estabelecimentos

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) participou, nestas terça e quarta-feiras (24 e 25/08), da Operação Pé na Estrada, realizada em conjunto com o Procon Estadual, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Polícia Civil. Ao todo, 30 postos de combustíveis foram fiscalizados nas regiões Metropolitana, Serrana, dos Lagos e Sul Fluminense. Entre as irregularidades tributárias encontradas pelos Auditores Fiscais da Receita Estadual, havia 11 postos sem o Livro de Movimentação de Combustíveis. Além disso, dois estabelecimentos não emitiam a Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e). Outra ilegalidade, esta constatada em três postos, foi o uso de máquina de cartão de crédito e débito de outro estabelecimento. Os fiscais do Procon Estadual encontraram faixas e cartazes promocionais que induzem o consumidor em erro foram encontradas em seis postos de combustíveis. Em uma delas, o valor do GNV é informado em destaque, porém em letras miúdas, é sinalizado que a promoção é válida apenas das 22h às 6h. Apesar de haver a informação, como a fonte é pequena, o motorista não percebe que aquele preço é apenas para determinado horário, e acaba sendo induzido em erro. Também foram constatadas pelo Procon as ausências de licença municipal de operação, do Livro de Reclamações e do Código de Defesa do Consumidor, entre outras irregularidades.