Projeto na Alerj propõe conscientização sobre efeitos da música na saúde física e mental

Autor da proposta, deputado Arthur Monteiro, defende que a população seja educada sobre os impactos que determinados ambientes musicais exercem sobre o bem-estar

Foto: Divulgação Alerj.

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) analisa um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Conscientização sobre os Efeitos da Música na Saúde Mental e Física da População. A iniciativa, de autoria do deputado Arthur Monteiro (União), tem como objetivo educar principalmente jovens e adolescentes sobre a influência da música na ansiedade, no equilíbrio emocional, no funcionamento do cérebro e no bem-estar geral.

Monteiro explica que a música é uma ferramenta poderosa, capaz de promover cura, educação e cultura de paz, mas que, quando mal direcionada, pode induzir ansiedade, estimular a sexualização precoce e até favorecer a aproximação de ambientes criminosos. “É urgente que a população esteja consciente dos efeitos da música. Isso também se ancora no dever constitucional de proteger a infância, a juventude e a saúde da população, promovendo consciência crítica e equilíbrio no consumo musical”, afirmou.

Caso seja implementada, a Política deverá contemplar ações como campanhas educativas em escolas, capacitação continuada de professores e educadores e a criação de um comitê interinstitucional com especialistas em neurociência, psicologia, educação e saúde pública para fomentar pesquisas científicas. A política também estabelece o desenvolvimento de uma plataforma digital interativa para divulgar conteúdos educativos e orientações acessíveis.

O projeto prevê ainda a realização de seminários, congressos e eventos sobre os impactos da música e de outros estímulos sonoros na saúde mental, com divulgação de relatórios públicos contendo resultados e recomendações. Segundo o PL nº 6249/2025, que dispõe sobre a iniciativa, a execução poderá ser feita em parceria com as Secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, bem como com universidades e centros de pesquisa especializados.

Para o deputado, a juventude fluminense é particularmente vulnerável à influência de determinadas narrativas culturais. Ele ressalta que cabe ao poder público promover conscientização e educação crítica, sem caráter de censura, mas fortalecendo a capacidade de escolha das novas gerações.

O Projeto ainda será analisado por sete comissões da Alerj antes de seguir para votação em Plenário.