PRESIDENTE CÂMARA NENÉM RECEBE REPRESENTANTES DA OAB E DEFESA DO DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

OAB VR entendeu que deveria informar o legislativo que é fundamental observar o Estatuto da Pessoa com Deficiência

O vereador Nilton Alves de Faria – Neném, atual presidente do Legislativo (exercício 2021), recebeu na tarde da última sexta-feira de abril, o Presidente da 5ª Subseção da OAB-Volta Redonda – Rodrygo Monteiro e o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Dr. Rodolfo Levenahgem, quando na oportunidade, entregaram em mãos uma minuta com o Projeto de inclusão de todas as pessoas com deficiência no grupo prioritário para vacinação contra o Covid-19, em Volta Redonda.

A comissão dos direitos da pessoas com deficiência tomou conhecimento da Lei Municipal 5781/2021 incluindo no grupo prioritário de vacinação pessoas com síndrome de down, autistas e deficiência intelectual.

Após analise da Lei municipal a 5ª subseção da OAB VR entendeu que deveria informar o legislativo que é fundamental observar o Estatuto da Pessoa com Deficiência, visando assegurar condições de igualdade de direitos a todas as pessoas com deficiência, no mesmo sentido do Plano Nacional de operacionalização da vacinação contra Covid -19, que não faz distinção do tipo de deficiência.

"Na ocasião junto com o Presidente da OAB Dr. Rodrygo Monteiro fomos recebidos pelo presidente da Câmara, o vereador Nilton Alves de Faria, conhecido como Neném que nos atendeu prontamente, entendeu nossas considerações e deu total atenção ao nosso pedido. Nossa gratidão e respeito ao Vereador Neném e toda câmara municipal." - pontuou Rodolfo

Neném, no mesmo dia, esteve com o Prefeito, que revelou e tranquilizou que já existe essa prioridade, e que em breve serão vacinados, de acordo com a chegada das vacinas no município.