Lindbergh Farias propõe dobrar imposto sobre casas de apostas (Bets) para financiar a saúde

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O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), apresentou um projeto de lei que visa dobrar a alíquota de tributação sobre as casas de apostas esportivas, conhecidas como bets. A proposta, que tem o apoio da bancada petista, busca elevar a tarifa dos atuais 12% para 24%, destinando a maior parte do aumento para o sistema de saúde pública.

De acordo com o texto, 12% da nova alíquota seriam carimbados para investimentos diretos na saúde. A justificativa do parlamentar está diretamente ligada ao aumento preocupante dos casos de vício em jogos de azar.

"Os registros de atendimentos de pessoas com sintomas de vício em jogos de azar (ludopatia) aumentaram 300% entre 2022 e 2024. A ludopatia, além de ter fortes impactos na saúde mental do apostador e de sua família, pode ter grande impacto nas finanças pessoais e familiares, levando ao forte endividamento", afirma Lindbergh na defesa do projeto.

Tributação Nacional Abaixo da Média

O deputado argumenta que, mesmo com o aumento proposto, a tributação brasileira sobre as bets ainda estaria em um patamar abaixo da média de países desenvolvidos como Alemanha e França, que possuem alíquotas mais elevadas.

"Para tentar diminuir essa epidemia, além de toda a regulação que vem sendo desenvolvida pelo governo federal, devemos aumentar os impostos sobre as bets para que as apostas se tornem um pouco menos atrativas e para que o país obtenha os recursos necessários para investir em seu sistema de saúde", concluiu o líder do PT na Câmara, reforçando o objetivo de mitigar os danos sociais e financeiros causados pelo vício e, ao mesmo tempo, capitalizar o setor para custear o tratamento.

O projeto de lei segue agora para as comissões da Câmara, onde será debatido e votado antes de seguir para o Plenário.