GOVERNO FEDERAL LANÇA BALCÃO ÚNICO PARA ABRIR EMPRESAS PELA INTERNET EM 1 DIA.

A plataforma substitui o atendimentos em vários órgãos públicos pela interação em apenas um ambiente virtual.

Balcão Único é plataforma que reúne sistemas de governos federal, estadual e municipal em apenas um ambiente. O novo processo agrega 5 etapas, antes feitas separadamente, para formalizar um negócio.

A plataforma substitui o atendimentos em vários órgãos públicos pela interação em apenas um ambiente virtual. Com a plataforma, os dados para a abertura de empresa são enviados de uma vez e a documentação é liberada de maneira quase automática.

O Balcão Único permite o registro de empresas nas categorias Empresário Individual (EI), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Sociedade Limitada (LTDA). A ferramenta também facilita o recebimento de licenças, quando necessárias, e o cadastro dos funcionários que serão contratados.

Na primeira etapa, o Balcão Único será exclusivo para as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. De acordo com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, que liderou o projeto com a Receita Federal, o objetivo é expandir o serviço para empreendedores de todo o país em um futuro próximo.

A plataforma integra o sistema do governo federal com os dos governos estaduais e municipais. Criada pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), ela é disponibilizada pela Junta Comercial de cada estado.

Ao apresentar o serviço, o governo federal destacou um relatório do Banco Mundial que, em 2019, colocou o Brasil na 138ª posição de 190 países em um ranking que mede a facilidade para abrir empresas. O levantamento apontou que o processo nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro dependia de ao menos 11 procedimentos e levava, em média, 17 dias para ser concluído.

O governo espera que o Balcão Único ajude a melhorar os números e a tornar o processo mais ágil.

“Todos os passos necessários para o registro e funcionamento do negócio poderão ser realizados em um único procedimento, de forma online, com respostas automáticas, e sem custo. É, sem dúvida, uma revolução na abertura de empresas no Brasil”, afirmou o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, André Santa Cruz.

Por Shelon Fortini