Escolas da rede Estadual poderão oferecer atividades durante as férias para ajudar mães

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As escolas da rede estadual de ensino poderão oferecer atendimento complementar durante o período de férias escolares no Estado do Rio de Janeiro. É o que prevê o Projeto de Lei 268/23, de autoria da deputada Giselle Monteiro (PL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (22/04). A proposta cria o programa “Escola Amiga das Mães”, com o objetivo de garantir apoio às famílias durante os períodos sem aulas. A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa

De acordo com o projeto, as unidades de ensino poderão funcionar no mesmo horário dos dias letivos durante o recesso escolar, oferecendo atividades extracurriculares para crianças e adolescentes, mediante adesão dos pais ou responsáveis no ato da matrícula.

O atendimento poderá ser realizado em articulação com outras áreas do governo e também por meio de convênios entre entes federados, permitindo inclusive a realocação temporária dos estudantes para outras unidades durante o período de férias. No caso do Ensino Médio, as atividades deverão priorizar os itinerários e a formação profissional.

A proposta também prevê que estudos, projetos e programas voltados à construção, reforma ou instalação de escolas, bem como convênios com unidades de ensino, poderão incluir a previsão de funcionamento durante as férias escolares.

A autora destaca que esse período representa um desafio para as mães. “Muitas não conseguem conciliar o recesso com o trabalho e a medida busca garantir um ambiente seguro para os estudantes, além de contribuir para o bem-estar das famílias", afirmou Giselle.