DEPUTADA CÉLIA JORDÃO COBRA AGILIDADE DA ANATEL PARA ENVIO DE ALERTA DE DESASTRES NATURAIS

Tragédia no litoral de São Paulo mostra necessidade da tecnologia Cell Broadcast, que obriga operadoras a avisarem população em situação de risco

Autora da lei que obriga as operadoras de telefonia móvel no Estado do Rio de Janeiro a transmitirem gratuitamente alerta à população sobre risco de desastres naturais via Sistema de Difusão Celular (Cell Broadcast), a deputada estadual Célia Jordão (PL) questionou a Anatel sobre a demora para implementação da tecnologia, uma que vez a lei federal que trata do tema é de 2014, e cobrou um cronograma de execução de serviços por parte das operadoras.

Em resposta a um ofício enviado pela parlamentar em dezembro, a Agência Nacional de Telecomunicações afirmou que pretende cumprir todas as obrigações até o final de 2023, embora a Lei Estadual, sancionada em junho de 2022, previsse o prazo máximo de 180 dias.

¨Sabemos que a recente tragédia de São Paulo foi provocada por um evento natural de proporções inéditas, mas, de todos os sistemas de alerta de desastres disponíveis, hoje, no país, o Cell Broadcast é, sem dúvida nenhuma, mais um instrumento à disposição da população no esforço de salvar vidas, pois basta a pessoa entrar na área de risco para receber o alerta em poucos segundos na tela do celular, de forma gratuita, sem necessidade de aviso prévio. É uma tecnologia que já está ativa em outros países e pode salvar centenas de pessoas”, ressaltou a deputada.

Já utilizado em outros países do mundo, o sistema Cell Broadcast é um avanço frente ao toque das sirenes em áreas de risco e o envio de SMS por meio de alertas antecipados da Defesa Civil. Não demanda cadastro prévio do usuário, nem boa qualidade da rede de internet convencional, essencial para atender a todos os municípios. O Sistema emite um toque exclusivo e exige interação do usuário para desligar, garantindo que a mensagem realmente será recebida.

Além disso, se implementado, o Sistema será fundamental para atender situações de desastres naturais em cidades com grande população flutuante, pois garante que o alerta seja transmitido na língua nativa do usuário e com segmentação geográfica, já que sua localização ocorre por triangulação de antenas, permitindo o alcance de toda a população inserida dentro de um polígono delimitado pela Defesa Civil.