DENÚNCIAS DO DEPUTADO FILIPPE POUBEL PROVOCAM EXONERAÇÕES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE E MARIDO EM MARICÁ

Investigação do Ministério Público de fraude em licitação de hospital foi iniciada a partir de denúncia do deputado

As denúncias do deputado estadual Filippe Poubel (PSL-RJ), que levaram o Ministério Público estadual abrir inquérito para investigar fraudes na contratação de organização social da Bahia para a gestão do Hospital Che Guevara, em Maricá, provocaram duas baixas na administração municipal. O prefeito Fabiano Horta (PT) exonerou nesta segunda-feira (19/07) a secretária municipal de Saúde, Simone da Costa Silva, e o seu marido, Carlos Augusto Anacleto, coordenador geral vinculado à pasta.

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II ajuizou ação civil pública para que a Prefeitura de Maricá decrete a nulidade do contrato de gestão nº 06/2021 celebrado entre a Prefeitura de Maricá e a organização social Associação Saúde em Movimento (ASM), no valor de R$ 370 milhões.

As exonerações ocorrem no mesmo dia em que o MP-RJ passou à imprensa detalhes da investigação. “A fraude destinada a beneficiar ASM foi denunciada pelo Deputado Estadual Fillipe Poubel nas redes sociais e pelo Sistema de Ouvidoria do MPRJ mesmo antes da publicação do resultado do julgamento das propostas apresentadas, o que veio a se confirmar com a declaração de sua vitória no certame e a assinatura do contrato de gestão entre o Município e ASM. A denúncia formulada pelo Deputado Estadual deu origem ao início das investigações no IC 07/2021”, diz o Ministério Público.

Na ação civil pública, o MPRJ comprova que os atos praticados pelo Município de Maricá foram viciados por quebra dos deveres de legalidade, impessoalidade, razoabilidade e moralidade administrativa, além de violarem a supremacia do interesse público na medida em que impediram a assinatura do contrato de gestão da unidade de saúde com a entidade que apresentou a melhor proposta e, por este motivo, também colocaram em risco a preservação da saúde e da vida dos cidadãos de Maricá.

“Essa é a resposta que eu dou para aqueles que tentam desqualificar o nosso trabalho, dizendo que não denuncio, que faço teatro. A denúncia virou inquérito e exonerações foram feitas. Mas não é suficiente, vou continuar trabalhando e levando tudo aos órgãos de fiscalização. Que a apuração do Ministério Público mostre o chefe da quadrilha e coloque na cadeia todos os usurpadores de dinheiro público”, afirma Filippe Poubel.