CÂMARA DE PORTO REAL ENCERRA OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2022

Carlinho Tchaia encerra seu mandato como Presidente da Câmara

Chega ao fim mais um ano de trabalhos intensos na Câmara Municipal de Porto Real. No próximo dia 31 de dezembro, o vereador Carlos Antônio de Lima (Avante), popularmente conhecido como Carlinho Tchaia, também encerra seu mandato como presidente do Legislativo, finalizando o biênio 2021/2022. A partir desta sexta-feira, dia 23, o Poder Legislativo entra em recesso de fim de ano e retoma seus atendimentos em janeiro de 2023.

A última sessão ordinária do ano aconteceu nesta quarta-feira, dia 21, onde os vereadores puderam finalizar a apreciação do projeto de Lei nº 132/22, de autoria do Executivo, referente à Lei Orçamentária Anual 2023 (LOA), que estima a receita e fixa as despesas do município para o próximo ano. A LOA recebeu uma emenda modificativa de autoria dos vereadores Carlos Antônio de Lima e Henry de Carvalho Nunes e foi aprovada em plenário pela maioria dos vereadores presentes. Agora, o projeto emendado segue para o gabinete do prefeito municipal para as devidas providências.

Já na quinta-feira, dia 22, antes de entrarem oficialmente em recesso, os vereadores voltaram a se reunir em plenário, a pedido do prefeito municipal, para, em regime de urgência especial, apreciarem e votarem o Projeto de Lei nº 134/2022, que trata sobre a criação do Programa Municipal de Educação Ambiental. O projeto foi apreciado em duas sessões extraordinárias e aprovado por unanimidade em duas votações.

Em seu pronunciamento final, o então presidente, vereador Carlos Antônio de Lima aproveitou para agradecer o empenho da equipe. “Agradeço a todos os colegas parlamentares, em especial àqueles que compuseram a Mesa Diretora. Quero deixar um agradecimento especial também a cada um dos servidores por toda parceria e dedicação na busca por um atendimento de qualidade, tanto em relação às demandas dos vereadores quanto da população portorealense de uma forma geral. Vocês foram muito importantes nestes dois anos. Que, em 2023, possamos retornar com ânimos renovados e muita determinação, visando sempre o crescimento da cidade e o bem estar da população”, declarou, Carlinho Tchaia.

RECESSO PARLAMENTAR

Começa nesta sexta-feira, dia 23, o período de recesso parlamentar dos vereadores de Porto Real e, de acordo com o regimento interno da Casa, segue até o dia 14 de fevereiro. Neste período, a Câmara deixa de realizar as suas reuniões ordinárias, mas continua atendendo à população. A primeira sessão ordinária do 3º período legislativo está prevista para o dia 15 de fevereiro de 2023.

PAUSA DE FIM DE ANO

Vale ressaltar também que, em virtude das comemorações de fim de ano, não haverá expediente na Câmara do dia 23 de dezembro ao dia 02 de janeiro. No dia 03 de janeiro de 2023, o Poder Legislativo retoma seu horário habitual de funcionamento, de segunda a sexta, das 8h às 14h.