CONTRA POBREZA MENSTRUAL, RJ PODE GARANTIR ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS

O projeto, da deputada Dani Monteiro (Psol), pretende combater a pobreza menstrual, que leva estudantes com maior vulnerabilidade financeira faltem às aulas quando estão menstruadas

A Assembleia Legislativa levará ao plenário na próxima terça-feira, 24, projeto de lei que institui a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas públicas da rede estadual do Rio de Janeiro. O projeto, da deputada Dani Monteiro (Psol), pretende combater a pobreza menstrual, que leva estudantes com maior vulnerabilidade financeira faltem às aulas quando estão menstruadas.

Segundo o relatório do Censo Escolar 2018, 26% das escolas brasileiras não têm acesso a abastecimento público de água e quase metade (49%) delas não têm acesso à rede pública de esgoto. Incluir os absorventes nos kits de higiene básica das unidades escolares, assim como as provisões de papel higiênicos e outros itens necessários à saúde dos alunos e alunas da rede pública de ensino, é uma questão de justiça social e equidade.

“Pobreza menstrual é viver com a falta sistemática de higiene adequada durante o período da menstruação, ou seja, sem acesso adequado a banheiro, chuveiro, água tratada, absorventes, e até mesmo sem conhecimento sobre menstruação, condição que pode afetar a saúde física e mental de meninas e mulheres. Precisamos enfrentar esse problema seriamente, e uma das formas de fazer isso é garantir itens básicos de higiene que dêem segurança e evitem constrangimentos e, fundamentalmente, a evasão escolar”, pondera a deputada.

De acordo com o relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), mais de 4 milhões de meninas brasileiras não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas; 713 mil vivem em residências que não possuem banheiro ou chuveiro; e 900 mil não têm acesso à água canalizada em seus domicílios.

A realidade parece ser ainda mais dura para meninas negras. A Pesquisa Nacional da Saúde do Escolar (PENSE), realizada pelo IBGE em 2015, apontou que aproximadamente 231 mil meninas frequentam escolas que não têm banheiro em condições de uso. Deste total, 65% são negras.

“Com o projeto de lei, buscamos, sobretudo, diminuir a desigualdade de gênero e garantir dignidade para meninas e mulheres estudantes da rede pública de ensino. Partimos do reconhecimento de que os absorventes íntimos são necessários e não supérfluos, já que as mulheres não podem optar por fazer uso ou não. É uma forma também de abrigar as especificidades das meninas e mulheres de modo justo e não mais desigual”, defende Monteiro.