COMISSÕES ANALISAM PARECERES DAS EMENDAS AO ORÇAMENTO

A reunião será realizada de forma semipresencial, às 13 horas, na sala 1.809 do Edifício Lúcio Costa, sede da Alerj, com transmissão ao vivo pela TV Alerj

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) se reúnem para analisar, nesta quinta-feira (09/12), os pareceres sobre as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2022 (PLOA 4.951/21) e ao Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 - PL 4.952/21. A reunião será realizada de forma semipresencial, às 13 horas, na sala 1.809 do Edifício Lúcio Costa, sede da Alerj, com transmissão ao vivo pela TV Alerj.

O texto da LOA enviado pelo Executivo recebeu, este ano, número recorde de emendas, 5.389 propostas. O orçamento de 2022 prevê arrecadação líquida de R$ 85 bilhões e o mesmo valor em gastos, sem déficit nas contas do governo para o próximo ano. A estimativa é de que a receita seja R$ 15,8 bilhões maior do que a prevista na LOA de 2021. O Governo do Estado deverá ter em caixa R$ 7 bilhões para investimento.

Já o Plano Plurianual (PL 4.952/21) recebeu 355 emendas e estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcançadas pelo Executivo durante quatro anos. Segundo o secretário de Planejamento, a revisão do PPA trouxe a inclusão de mais 315 ações no Pacto RJ - pacote de investimentos do Executivo para fomentar a retomada social e econômica do estado do Rio.