COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA DA ALERJ DISCUTE RETOMADA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NO RIO

Movimentos sociais cobram aumento do valor do Aluguel Social, que atualmente corresponde a R$ 400,00 mensais

A retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida foi debatida em audiência pública da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, realizada nesta quinta-feira (29/06) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Durante a reunião, o presidente do grupo, deputado Cláudio Caiado (PSD), comentou sobre a previsão do Governo Federal de construir 130 mil novas unidades, e de oito mil delas serem instaladas no Rio. Segundo o parlamentar, com a retomada do programa, é fundamental ouvir as demandas da sociedade fluminense.

“O Rio de Janeiro sempre foi referência no âmbito de produção habitacional, produzimos mais de 100 mil habitações populares de 2009 a 2016. O Brasil atualmente carece de mais de 500 mil moradias, é um número alarmante. Estivemos na Secretaria de Habitação e a previsão é que sejam construídas 130 mil unidades este ano, e o Rio ganhará oito mil, mas isso é cerca de 1,5% do que o estado realmente precisa. Com a retomada do programa, precisamos promover esse debate junto à população”, destacou Caiado.

No decorrer da audiência, líderes de movimentos sociais e beneficiários do programa denunciaram a demora para entregar novas unidades de casas populares e relataram problemas na infraestrutura dos prédios. Eles também cobraram o aumento do valor do Aluguel Social, que atualmente corresponde a R$ 400,00 mensais. Morador do Complexo Jambalaia, localizado em Campo Grande, na Zona Oeste, Paulinho Soró relatou a dificuldade de encontrar uma casa acessível que se adeque às diretrizes do Executivo municipal.

“Infelizmente, com o valor atual, é muito difícil arrumar um lugar que corresponda ao perfil da prefeitura, que não esteja em comunidade e em área de risco. Tem muita gente desempregada, teve a pandemia, e algumas pessoas estão se recuperando só agora. Não queremos mais esse pesadelo. Isso era temporário, mas se tornou eterno. Está muito complicado sobreviver com esse valor. Temos o terreno, o que precisamos é da execução das obras habitacionais. A solução é essa, o povo não aguenta mais”, frisou Paulinho.

O deputado Yuri (PSol) apontou que, no município de Petrópolis, há mais de 3 mil pessoas dependendo do Aluguel Social. “É inadmissível que as pessoas fiquem nessa situação. O novo modelo do programa permite que os estados e municípios possam legislar para criar critérios melhores. Essas pessoas estão há muito tempo sem ser escutadas, é fundamental que o Governo Federal fortaleça os Fundos estaduais e municipais de Habitação, requalifique as casas, invista em assistência técnica e crie políticas de incentivo”, explicou.

Secretário de Estado de Habitação de Interesse Social, Bruno Dauaire chamou a atenção para a necessidade de estabelecer uma base de dados consolidada e atualizada sobre a quantidade de pessoas que precisam de habitação. De acordo com o secretário, o Rio vai passar a contar com uma tecnologia vinda do estado do Paraná, para formatar o quantitativo e trabalhar as demandas da habitação de interesse social de forma assertiva.

“Precisamos atualizar nossos dados, e estamos fazendo um levantamento de todos os terrenos para verificar se estão elegíveis para a construção dessas estruturas. É fundamental que as entidades federativas estejam integradas para trabalhar nessa temática e alavancar a nossa produção habitacional”, disse Dauaire.