COMISSÃO DA INDÚSTRIA NAVAL DA ALERJ SE REÚNE COM SENADOR NELSON TRAD

Objetivo foi para discutir o Programa de Incentivo à Navegação de Cabotagem

A Comissão Especial de Indústria Naval, Offshore e do Setor de Petróleo e Gás, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) se reuniu nesta segunda-feira (12/04) e ouviu o senador Nelsinho Trad (PSD/MS), relator do Projeto de Lei 4199/2020 que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem.

A navegação de cabotagem é importante não só para o Rio de Janeiro como para o Brasil. É um modal que pode ajudar a resgatar o setor naval nesse momento de crise. "Fizemos um apelo ao senador Nelsinho para que se una a nós pelo resgate dessa indústria que é tão importante para o Estado do Rio de Janeiro. A cabotagem impacta diretamente na indústria naval, na cadeia produtiva e na cadeia econômica ", afirmou a deputada Célia Jordão, presidente da Comissão.

Feito após audiência pública e uma série de consultas com outros congressistas, o projeto foi batizado pelo governo de BR do Mar e pretende fomentar o uso da cabotagem por meio do aumento da oferta de embarcações e, portanto, da concorrência no setor. "Comprometo-me a apoiar a Comissão Especial na interlocução com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Precisamos ouvir todos os segmentos”, garantiu o senador. As ações de fortalecimento do modal e a criação da reserva de mercado também pautaram a reunião, que deliberou pela participação dos senadores do Rio de Janeiro nas próximas audiências.

"Cerca de 80% dos fornecedores são de fora do Rio de Janeiro. Em vários países do mundo houve a preocupação em preservar a navegação de cabotagem com bandeira nacional. Nossa preocupação é séria e nunca vivemos momentos tão ruins", reforçou o deputado Waldeck Carneiro, membro da Comissão Especial.

A equipe técnica do senador Nelsinho Trad lembrou que o percentual da tripulação de brasileiros é um dos temas mais controversos do PL BR do Mar e que a legislação brasileira será respeitada. "Quanto mais brasileiros puderem ser contratados, vamos alavancar mais rápido a nossa economia. Temos que proteger o nosso mercado e a mão de obra local. Precisamos de soluções para evitar que a nossa indústria e o nosso povo sejam cada vez mais sacrificados. A proposta da Comissão é debater a indústria naval e a cabotagem tem esse papel fundamental", destacou a deputada Célia Jordão. A parlamentar lembrou ainda que, mesmo nos países mais liberais a reserva de mercado é defendida. "A proteção da mão de obra local é fundamental para a Nação para que não fique apenas nas mãos de empresas com bandeiras internacionais". Relator da comissão, Felipe Peixoto (PSD) reforço que vai encaminhar propostas para aperfeiçoar o BR no Mar. "Colocamos nossas preocupações em relação a importância de reserva de mercado para a navegação de cabotagem aqui no nosso país, e vamos encaminhar nossas propostas para a assessoria do senador analisar", disse Peixoto.

Dando continuidade às agendas da Comissão, na próxima quarta-feira (14/04), às 10h, o grupo se reunirá com os secretários de Estado Guilherme Mercês (Fazenda) e Leonardo Soares (Desenvolvimento Econômico).