BOLSONARO ASSINA PORTARIA QUE AUMENTA EM 33,2% O PISO SALARIAL PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ao todo, o governo estima que cerca de 1,7 milhão de educadores devem ser beneficiados

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Educação, assinaram na manhã de hoje (04) a portaria que concede um reajuste de 33,24% no piso salarial do magistério, isto é, professores da educação básica na rede pública.

A decisão, anunciada em 27 de janeiro, vai na contramão de recomendações do Ministério da Economia e da Casa Civil, que propuseram aumento de 7,5% com base na inflação. Ao todo, o governo estima que cerca de 1,7 milhão de educadores devem ser beneficiados.

— Em 2022, portanto, nenhum profissional do magistério de escola pública poderá receber menos do que R$ 3.845,63. É importante destacar que a valorização dos professores vai muito além do seu reconhecimento por meio de melhores salários. Nesse sentido, é preciso reconhecer que o aperfeiçoamento pessoal do docente é fundamental — disse o Ministro — A educação básica é um alicerce para que possamos ter uma nação equilibrada, com pregresso.

Na prática, o presidente seguirá a regra antiga de reajuste do piso salarial da categoria, definida em 2008, pelo então presidente Lula, e que leva em conta a legislação do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), formado por recursos da União, de estados e dos municípios para a educação básica.

Seguindo essa diretriz, o salário inicial varia de acordo, principalmente, com a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos estados. Como essa receita disparou em 2021, o piso também aumenta.

Como mostrou o blog de Lauro Jardim, governadores querem subsídios para pagar o novo piso salarial.