ALERTA DE GOLPE APLICADO EM APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DO BPC/LOAS

Os aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC/LOAS de Volta Redonda e região têm sido vítimas de golpe aplicado por pessoas que se apresentam como intermediadoras de cadastro para descontos em Supermercados, farmácias e lojas da região mas que na verdade realizam empréstimos em nome dos aposentados.

A abordagem acontece da seguinte maneira:

1 – O Segurado é abordado na sua residência

2 – Quem aborda têm conhecimento prévio de que se trata de pessoas que recebem benefício com margem disponível para tomar empréstimos;

3 – As vítimas são induzidas a erro acreditando trata-se de cadastro para recebimento de descontos;

4 – Alegando necessidade de identificação, fazem foto da vítima segurando o documento de identidade ou apenas uma selfie

5 – As pessoas que os abordam dão andamento no contrato de empréstimo de forma virtual ainda na residência da vítima para que consigam junto com a foto fazer a assinatura por geolocalização.

6 – Com assinatura por geolocalização e fotografia conseguem também abrir conta em bancos virtuais em nome da vítima ( porém vinculando essa conta a um email e telefone que a vítima não conhece ou tem acesso).

7 – O valor relativo aos empréstimos vai para essa conta virtual que a vítima sequer sabe que existe

8 – A vítima só percebe o que houve quando há o primeiro desconto relativo aos empréstimos no seu benefício

O modo de operar parece ser padrão, com algumas variações como a justificativa de tratar a fotografia de prova de vida para o INSS, por isso os segurados devem ter muito cuidado e evitar realizar qualquer operação fora de uma ambiente seguro, pois os dados podem ser usados para o cometimento de crimes e empréstimos fraudulentos.

Em um caso real que aconteceu com uma aposentada em Volta Redonda a vítima argumentou que “não havia assinado nenhum papel”, no entanto, como sabemos as relações e negociações estão cada vez mais se adequando e caminhando para uma virtualização/informatização dos procedimentos o que têm ocorrido também com as assinaturas. Hoje a velha “assinatura no papel” pode e tem sido substituída por diversas formas de assinaturas digitais sendo a mais simples dela a assinatura por geolocalização.

O que seria essa assinatura digital por geolocalização? De forma simples podemos resumir como sendo a forma de assinatura em que verifica a identidade da pessoa que está assinando através de sua localização e o endereço de IP do dispositivo usado e também da fotografia da pessoa. Por isso é de nossa responsabilidade informar e alertar as pessoas idosas e em vulnerabilidade social desse nova forma de assinar contratos.

Neste tipo de assinatura por geolocalização a empresa em que se pega o empréstimo consegue rastrear o local onde foi realizada a suposta negociação de empréstimo e se esse local bate com o local de residência da vítima, soma-se a isso o fato da conta no banco digital estar em nome do segurado e por fim a fotografia do segurado, todos os fatos levando a crer tratar-se de um negócio licito, há aparência de negócio legal, uma presunção de legalidade que porém é criminosa no seu início ao induzir as vítimas a contratar seguro sem a sua vontade, não ter acesso a conta onde é depositado o valor do empréstimo e ainda ter descontos a perder de vista na sua aposentadoria ou outro benefício previdenciário.

Finalmente é importante deixar o alerta e apontar algumas formas de prevenção.

1 – Faça no APP do meu INSS o bloqueio de empréstimos

2 – se abordado em casa, lotéricas, na fila do bancos não forneça dados, não deixem que façam fotografia

3 – Só faça prova de vida em instituições comprovadamente idôneas e em ambiente seguro.

4 – Se for vítima, faça o boletim de ocorrência e entre em contato com a empresa que fez o empréstimo dizendo que não o reconhece, anote todos os protocolos de atendimento e procure um advogado ou a Defensoria Pública. Eles poderão em muitos casos com ajuda do judiciário intervir com a finalidade de anular o contrato fraudulento e impedir os descontos no benefício mas a melhor recomendação ainda é a precaução.

Esse alerta vem da Comissão da Previdência Social da OAB/VR, neste relato representada por um de seus membros.

Cláudia Soares Teixeira

Advogada Previdenciária e Trabalhista

Membro da Comissão de Previdência Social da OAB/VR