Alerj aprova Política Estadual de Valorização dos Oceanos

Proposta da deputada Célia Jordão cria a Política de Promoção da Cultura Oceânica e institui o Selo Amigo da Amazônia Azul

Foto: Divulgação.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, o Projeto de Lei nº 4157/24, que cria a Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica. De autoria da deputada Célia Jordão, a iniciativa tem como objetivo conscientizar, educar e mobilizar a sociedade fluminense sobre a importância dos oceanos para a sustentabilidade ambiental, social e econômica.

O texto prevê a implementação da política por meio de programas educacionais, campanhas de sensibilização e conscientização pública sobre a relevância dos oceanos, além do incentivo a pesquisas científicas e tecnológicas relacionadas ao ambiente marinho. Também estão previstas parcerias com instituições públicas e privadas, organizações não governamentais e comunidades locais.

“Nosso objetivo é instituir uma política estadual abrangente e eficaz para a promoção da cultura oceânica no território fluminense, reconhecendo a importância crucial dos nossos oceanos e mares para a vida no planeta e para o desenvolvimento sustentável”, destacou a deputada Célia Jordão.

A parlamentar ressaltou também que, apesar de sua relevância, os oceanos enfrentam inúmeros desafios. “Diante dos impactos ambientais, é fundamental investir em conscientização, educação responsável e no fortalecimento das pesquisas científicas, além de estimular a cooperação entre o poder público e a iniciativa privada”, afirmou.

A proposta, aprovada por unanimidade antes do recesso parlamentar, também cria o Selo Amigo da Amazônia Azul, que será concedido a empresas que adotarem práticas e iniciativas voltadas à conservação e à preservação dos ambientes marinhos.

“Com um olhar mais consciente para nossos mares e oceanos, podemos promover o desenvolvimento social e econômico de forma sustentável, gerando trabalho, renda e mais qualidade de vida para a população”, defendeu Célia Jordão.

O projeto criado pela parlamentar prevê ainda a inclusão de conteúdos sobre cultura oceânica no currículo escolar em todos os níveis de ensino, possibilitando que os jovens estejam preparados para agir em defesa dos mares e de sua biodiversidade.

“A educação ambiental é um pilar essencial para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis. É essa consciência que precisamos despertar nas futuras gerações e na sociedade como um todo”, acrescentou a parlamentar.