Alerj aprova criação do selo "Templo Religioso Amigo do Autista" no Rio de Janeiro

O projeto de autoria da deputada Carla Machado visa incentivar a inclusão e o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em comunidades de fé.

Foto: Divulgação.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei nº 7334/2026, que institui oficialmente o selo “Templo Religioso Amigo do Autista”. A iniciativa, de autoria da deputada estadual Carla Machado, busca reconhecer e incentivar espaços religiosos que adotem medidas práticas de acessibilidade e inclusão para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

O que é o Selo?

O selo funciona como uma certificação oficial para igrejas, centros espíritas, templos e demais casas de oração que se comprometam com a quebra de barreiras arquitetônicas e, principalmente, atitudinais. Para receber a honraria, as instituições deverão demonstrar ações concretas, como:

• Capacitação de colaboradores e voluntários: Treinamento para lidar com crises sensoriais e formas adequadas de comunicação;

• Adaptação do ambiente: Criação de "salas de calma" ou áreas de descompressão para momentos de sobrecarga sensorial;

• Flexibilidade litúrgica: Ajustes na intensidade de som e iluminação durante celebrações, quando necessário.

Impacto Social e Inclusão

Para a deputada Carla Machado, a aprovação do projeto é um passo fundamental para garantir que o direito ao exercício da fé seja pleno e sem exclusões. "O selo vai reconhecer templos religiosos que acolhem pessoas com autismo e promovem inclusão nas comunidades de fé", destaca o material de divulgação da parlamentar.

Muitas famílias de pessoas autistas relatam dificuldades em frequentar cultos e missas devido ao julgamento social ou à falta de preparo das instituições em lidar com as especificidades do espectro. A criação do selo pretende mudar esse cenário, transformando a fé em uma ferramenta de acolhimento social.

Próximos Passos

Com a aprovação na Alerj, o projeto segue para as etapas de regulamentação, onde serão definidos os critérios técnicos e o órgão responsável pela fiscalização e entrega da certificação. A expectativa é que, com a visibilidade do selo, mais instituições religiosas busquem se adaptar, tornando o Rio de Janeiro um estado pioneiro em acessibilidade religiosa para neurodivergentes.