ALERJ APROVA CRIAÇÃO DE PROTOCOLO PARA ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE RACISMO

Também assina o texto como coautor o deputado Waldeck Carneiro (PSB)

O protocolo de atendimento ‘Durval Teófilo’, para atendimento às vítimas de racismo e condutas análogas e seus familiares, poderá ser implementado no Estado do Rio. É o que determina o Projeto de Lei 5.663/22, de autoria das deputadas Renata Souza e Mônica Francisco, ambas do PSol, e do deputado Carlos Minc (PSB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira (03/08). A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

Durval Teófilo Filho, de 38 anos, foi assassinado, em fevereiro deste ano, ao ser confundido com um bandido pelo vizinho, que é sargento da Marinha. “Pessoas negras são perseguidas, mortas, agredidas, presas pelo simples fato de serem negras, o que nos aponta para um sistema estrutural onde racismo é o principal problema social a seu enfrentado, para construir uma sociedade segura para a população negra”, afirmou Minc, que é presidente da Comissão de Combate às Discriminações da Alerj.

Também assina o texto como coautor o deputado Waldeck Carneiro (PSB).