Agora é Lei: Rio terá campanha de investigação e diagnóstico do TEA em adultos e idosos

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O Estado do Rio de Janeiro passará a contar com uma campanha de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos, com foco na importância do diagnóstico tardio. É o que prevê a Lei 11.289/26, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (23/07).

A norma altera a Lei 9.395/21, que estabelece a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e prevê a produção de material informativo com orientações para identificação dos sinais mais frequentes do TEA em adultos e idosos, com destaque para o encaminhamento a tratamento médico especializado.