Apoio a causa Autista

A sessão solene aconteceu no plenário do Palácio Tiradentes em comemoração aos 50 anos da entidade e pelos 30 anos do Sistema Integrado de P

O objetivo é garantir uma rubrica orçamentária destinada ao pagamento da despesa de pessoal que atua na área da saúde

O objetivo é propor, monitorar e defender a criação de leis direcionadas aos jovens do Estado do Rio

Deputado enviou ofício à Secretaria de Estado de Saúde pedindo o cumprimento da lei do piso e informações sobre aplicação dos recursos feder

A determinação é da Lei nº 10.162/23, de autoria original dos deputados Vinicius Cozzolino (União) e Andrezinho Ceciliano (PT)

A lei vale para os estabelecimentos com música ao vivo ou músicas mecânicas

De acordo com o projeto, ela deve ser aplicada ao menos uma vez por ano

Deputado acompanhou início do trabalho, que está sendo feito em parceria com o DER; solicitação foi demandada por moradores de condomínio na

Parlamentar levou algumas das principais reclamações da população de Nova Iguaçu com relação ao abastecimento de água no município e pediu p

A medida será encaminhada ao governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la

Ministério Público Estadual (MP-RJ) afirmou que está elaborando um parecer técnico, com recomendações à Polícia Civil, para evitar erros no

A sugestão de parceria foi apresentada nesta quinta-feira (26/10) pela presidente da comissão, deputada Martha Rocha (PDT), em reunião da CP

É o que diz a Lei Complementar nº 212/23, de autoria do deputado Valdecy da Saúde (PL)

Autora da Lei que incentiva as atividades ligadas ao setor, parlamentar quer estimular, cada vez mais, toda a cadeia produtiva, gerando empr

Proposta do deputado Delaroli, que pede prazo indeterminado de validade para laudo de diagnóstico do transtorno, segue para sanção do govern

É o que prevê o Projeto de Lei 405/15, do deputado Dr. Deodalto (PL)

Objetivo do colegiado é ampliar a quantidade de delegacias especializadas e criar um canal para recebimento de denúncias

A determinação é da Lei nº 10.153/23, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL)

É o que autoriza a Lei 10.150/21, do deputado Brazão (União)

A Lei 10.151/23, de autoria dos deputados Carlinhos BNH (PP), Índia Armelau (PL) e Munir Neto (PSD)