Apoio a causa Autista

A sugestão de parceria foi apresentada nesta quinta-feira (26/10) pela presidente da comissão, deputada Martha Rocha (PDT), em reunião da CP

É o que diz a Lei Complementar nº 212/23, de autoria do deputado Valdecy da Saúde (PL)

Autora da Lei que incentiva as atividades ligadas ao setor, parlamentar quer estimular, cada vez mais, toda a cadeia produtiva, gerando empr

Proposta do deputado Delaroli, que pede prazo indeterminado de validade para laudo de diagnóstico do transtorno, segue para sanção do govern

É o que prevê o Projeto de Lei 405/15, do deputado Dr. Deodalto (PL)

Objetivo do colegiado é ampliar a quantidade de delegacias especializadas e criar um canal para recebimento de denúncias

A determinação é da Lei nº 10.153/23, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL)

É o que autoriza a Lei 10.150/21, do deputado Brazão (União)

A Lei 10.151/23, de autoria dos deputados Carlinhos BNH (PP), Índia Armelau (PL) e Munir Neto (PSD)

De acordo com os parlamentares, o objetivo é aprimorar o setor para contribuir de forma efetiva com o desenvolvimento nacional. O lançamento

O Cônsul-Geral do Japão no Rio de Janeiro, Ken Hashiba, recebeu, nesta terça-feira (24/10), a Medalha Tiradentes

A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la

A medida será promulgada pelo presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (PL), e publicada no Diário Oficial do Legislativo nos próximos

O encontro reuniu figuras-chave da hierarquia, incluindo Carlos Massarolo, Presidente Nacional do PMN, e Fábio Freitas, Presidente...

Deliberações do conselho passarão a ser aprovadas por maioria simples e não mais por maioria absoluta

Renúncia será de R$ 713,7 milhões nos próximos três anos

Desvinculação será até a publicação do balanço patrimonial de 2026.

Demanda veio da população durante o projeto ‘Deputado na Sua Cidade’ realizado na segunda-feira, dia 23

As 55 obras do acervo do IC se juntam a outras 79 do MAR, traçando diálogos e preenchendo lacunas entre si. A primeira coleção se concentra

As pessoas podem consultar essas leis no aplicativo da Assembleia, o LegislAqui, em um grande painel touch screen colocado na Estação da Car