Apoio a causa Autista

A determinação é da Lei 10.164/23, de autoria do Poder Executivo

Ação faz parte das comemorações do Dia da Favela, que ocorre dia 4 de novembro

Deliberações do conselho serão aprovadas por maioria simples e não mais por maioria absoluta.

Proposta protocolada esta semana na Alerj beneficia população de 12 municípios

É o que diz a Lei 10.166/23, de autoria da deputada Tia Ju (REP)

Desvinculação será até a publicação do balanço patrimonial de 2026

Localizada em Resende, Cachoeira é formada pelo Rio Preto e considerada a maior do Estado

Em audiência pública, Polícia Civil anunciou abertura de inquérito para apurar irregularidades em pátios de carros apreendidos

A previsão é de déficit de R$ 8,5 bilhões para 2024. Projetos orçamentários continuam a ser debatidos pelos parlamentares nesta quarta-feira

O festival já trouxe para o Brasil dezenas de intérpretes dos mais variados instrumentos e vozes de mais de 30 países diferentes

Situação da Decradi foi divulgada em audiência da Comissão da Alerj do Cumpra-se e se deve à falta de novos concursos públicos. Deputado Áti

A sessão solene aconteceu no plenário do Palácio Tiradentes em comemoração aos 50 anos da entidade e pelos 30 anos do Sistema Integrado de P

O objetivo é garantir uma rubrica orçamentária destinada ao pagamento da despesa de pessoal que atua na área da saúde

O objetivo é propor, monitorar e defender a criação de leis direcionadas aos jovens do Estado do Rio

Deputado enviou ofício à Secretaria de Estado de Saúde pedindo o cumprimento da lei do piso e informações sobre aplicação dos recursos feder

A determinação é da Lei nº 10.162/23, de autoria original dos deputados Vinicius Cozzolino (União) e Andrezinho Ceciliano (PT)

A lei vale para os estabelecimentos com música ao vivo ou músicas mecânicas

De acordo com o projeto, ela deve ser aplicada ao menos uma vez por ano

Deputado acompanhou início do trabalho, que está sendo feito em parceria com o DER; solicitação foi demandada por moradores de condomínio na

Parlamentar levou algumas das principais reclamações da população de Nova Iguaçu com relação ao abastecimento de água no município e pediu p