Apoio a causa Autista

Medida também estabelece pensão especial e foi sugerida através do aplicativo da Alerj, o LegislAqui, pela mãe do menino Guilherme Gandra, q

A autorização consta na Lei 10.140/23, de autoria da deputada Renata Souza (PSol)

É o que determina a Lei 10.139/23, de autoria da deputada Dani Balbi (PCdoB)

O projeto ainda precisa passar por uma nova discussão no plenário da Casa

O projeto ainda precisa passar por uma nova discussão no plenário da Casa

Secretário de Estado de Polícia Civil nomeado pelo governador deverá ter 15 anos de instituição e não mais 15 anos como delegado

O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação no plenário da Casa

O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para vetá-lo ou sancioná-lo

Exame proporcionou a estudantes de 9º ano de 18 escolas municipais a oportunidade de experimentar situações similares às que encontrarão no

Entre 2021 e 2023, 90 toneladas de produtos falsificados foram apreendidas no Rio de Janeiro

Manifestação contra ato de racismo foi apresentada pelo deputado Filippe Poubel

Durante a reunião, os participantes cobraram a aprovação do Plano Estadual de Educação no Rio

Estabelecimentos poderão ser multados em até R$ 100 mil; proposta exclui máquinas de karaokê

O texto será encaminhado para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo

O pedido foi feito através do Requerimento 41/23, de autoria dos deputados que compõem a comissão

Durante o encontro, os representantes de cada país reafirmaram o compromisso de estreitar as relações

Aprovação com o menor número de ressalvas em relação a anos anteriores demonstra evolução no equilíbrio das contas

A determinação é da Lei 10.137/23, de autoria original da deputada Tia Ju (REP)

Lei do deputado Guilherme Delaroli foi sancionada e publicada no Diário Oficial

Deputado Léo Vieira quer garantir a continuidade de tratamentos