SMAC PROMOVE REUNIÃO DE ADESÃO DO PROJETO PROTEGENDO A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA

Famílias receberão subsídio mensal de um quarto do salário mínimo para retirar filhos da condição de trabalho infantil

A Secretaria Municipal de Ação Comunitária (Smac), através do Departamento de Proteção Especial Social (DPES), promoveu na tarde de quinta-feira, dia 24, a primeira reunião para inserção de famílias a serem beneficiadas com o projeto Protegendo a Infância e Adolescência. O programa tem como objetivo oferecer um quarto do salário mínimo por mês (R$ 275) a famílias em situação de vulnerabilidade social que tenham filhos em condições de trabalho infantil. O projeto será custeado pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda e envolve também a Coordenadoria Municipal da Juventude.

Segundo a coordenadora do Creas (Centro de Referência Especializado da Assistência Especial), Raquel Marques Coutinho, o órgão tem identificada na cidade, cerca de 68 crianças e adolescentes em condição de trabalho infantil, porém 50 famílias já estão referenciadas e tem o perfil para participar do projeto. “Fizemos as visitas e o Creas já está fazendo o atendimento às famílias. No dia de hoje, sete chefes de família já se comprometeram a aderir ao projeto e assinaram a documentação”, falou a coordenadora, explicando que o projeto prevê beneficiar até 70 famílias.

Ainda de acordo com Raquel, ao aceitar a condição do projeto, os beneficiados se comprometem a não expor crianças e adolescentes à situação de trabalho. “Nos critérios do programa, os pais devem residir no município, ter inscrição no CadÚnico, garantir a retirada da criança e adolescente da situação de trabalho infantil. Devem mantê-las com frequência escolar e no contraturno comparecer às oficinas de convivência dos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) ou no Creas”, enumerou.

A diretora do DEPS, Denise Alves, destaca que o projeto é importante tanto para as crianças e adolescentes como para suas famílias. “Elas vão receber o subsídio e participar das oficinas de inclusão produtiva e socioeducativas nos Cras, próximos as suas residências. As crianças poderão participar de teatro, dança, aula de violão e do projeto Bombeiro Mirim. E para os adolescentes, vamos oportunizar oficinas de qualificação para o mercado de trabalho, através do Acessuas (Programa Nacional de Acesso ao mundo do trabalho)”, disse ela, lembrando ainda que o projeto vai proteger as crianças e adolescentes de situações violadoras de direitos.

“Queremos acabar com um trabalho precoce, penoso e insalubre e tirar eles de algumas situações de abuso, como a exploração sexual”, afirmou, ressaltando que o trabalho infantil é uma violação de direitos prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A dona de casa Suelen Silva Ferreira, de 33 anos, moradora do bairro Padre Josimo, assinou o termo de compromisso do projeto. Ela tem três filhos e um deles, de 14 anos, está em situação de trabalho infantil. “Ele estava vendendo balas no sinal. Esse benefício vai me ajudar muito e não vou ficar mais preocupada com ele trabalhando na rua”, disse ela, que é a chefe de família e não tem renda.

Jenifer Domingos, de 34 anos, disse que embora o filho de 14 anos venda doces na rua, ela sempre teve vontade de tirá-lo desta condição. “Ele é muito estudioso e quer trabalhar, mas esse da rua é perigoso. Com esta ajuda, ele vai ter mais tempo de estudar e na hora certa vai arrumar um emprego decente”, disse a mãe.

A Smac, através do Creas, fará outras reuniões com as demais famílias que atendem ao perfil do projeto e a previsão é que o subsídio comece a ser pago até o final de julho. A reunião contou com a participação também da técnica de referência do Programa PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), Ana Carolina de Moraes Coelho e das técnicas de divisão do DPES, Flávia da Silva Santos e Mariana Pimenta.