PROJETO NA ALERJ PROPÕE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DA ECONOMIA DO MAR

Proposta dos deputados Luiz Paulo, Célia Jordão e Waldeck Carneiro visa a ampliação de vagas na indústria naval

Para ampliar o número de empregos na indústria naval e fortalecer o setor, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai analisar o Projeto de Lei 4698/201 que cria a Política Estadual da Economia do Mar no Rio de Janeiro. De autoria dos deputados estaduais Célia Jordão (Patriota) e Luiz Paulo (Cidadania), a proposta busca orientar as atividades econômicas, de forma racional e sustentável, com promoção de vagas e crescimento financeiro.

Pelo texto, os deputados sugerem que o Poder Executivo promova e fortaleça um Cluster Produtivo e Tecnológico, capaz de conduzir o desenvolvimento ao longo dos próximos nove anos para reverter o quadro atual de estagnação do setor. "Precisamos reverter o quadro da falta de dinamismo econômico no Estado do Rio de Janeiro", reforça o deputado Luiz Paulo.

Presidente da Comissão Especial da Indústria Naval, de OffShore e de Petróleo e Gás da Alerj, Célia Jordão já apresentou ao governador Cláudio Castro (PL) uma proposta de formação de um grupo, no âmbito estadual, para conduzir as atividades do setor.

"Levei ao conhecimento do Governo do Estado os trabalhos da Comissão da Indústria Naval. Junto ao Cluster Tecnológico Naval, apresentamos uma proposta de governança para conduzir esses debates. É um segmento que pode gerar muitos empregos, o que é fundamental para recuperarmos a economia do nosso estado", reforça Célia Jordão.

Após três meses de trabalhos, a comissão foi prorrogada por mais 90 dias. As mais de 20 reuniões e audiências públicas com atores do setor, empresas, governo e associações serviram de base para o projeto de lei que prevê a Política Estadual da Economia do Mar no Rio de Janeiro.

"Temos buscado debater ações que gerem oportunidades de desenvolvimento de maneira efetiva. E, pela importância da pauta e do potencial da indústria naval em movimentar a economia no estado, temos analisado a possibilidade de tornar a Comissão da Indústria Naval como permanente", explica a deputada.

Resultados

Após as reivindicações para movimentar os estaleiros do estado, o Rio de Janeiro começa a colher os frutos do trabalho. O estaleiro Brasfels, localizado em Angra dos Reis, prometeu contratar 5 mil metalúrgicos com as obras da FPSO P-80, previstas para iniciar em dezembro de 2021 ou janeiro de 2022.

Em maio, a Petrobras anunciou contrato com a Keppel Shipyard para a construção da FPSO P-78, instalada no campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos. A plataforma tem previsão de começar a produzir em 2024, com capacidade para 180 mil barris por dia de petróleo e 7,2 milhões de m3 de gás por dia.

Segundo estudos da Federação das Indústrias do Estado (Firjan), o setor de petróleo e gás deve atrair R$ 50 bilhões para o estado do Rio de Janeiro em três anos. As estimativas se referem às atividades de exploração, produção e abastecimento, com base em dados levantados para a edição de 2021 do anuário da federação. E é nesse ponto que se espera a mão do Governo Federal para garantir a política de conteúdo local.

"Essas iniciativas enchem de esperança milhares de famílias que dependem da indústria metalúrgica em Angra dos Reis, Niterói, São Gonçalo, Itaguaí, Itaboraí e outras cidades que já viveram tempos áureos com a construção de plataformas, sondas e demais atividades atreladas a essa cadeia produtiva", acrescenta Waldeck Carneiro.