Médio Paraíba recebe deputada Marina do MST em agenda com prefeitos para fortalecimento do novo Polo Agroecológico da região

Autora da lei do Polo Agroecológico tem encontro com Pezão e Kátia Miki, além de entregar homenagens em Volta Redonda

Deputada Estadual Marina do MST e o Prefeito de Piraí Pezão

Autora da Lei 10.789/25, que acaba de criar o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica do Médio Paraíba do Sul, a deputada Marina do MST (PT-RJ) visita, nesta sexta-feira (6), três municípios da região para articular políticas voltadas aos pequenos agricultores. A lei prevê diversas ações governamentais de apoio a pesquisas científicas, incentivo à regularização ambiental e à gestão sustentável e estímulo à diversificação agrícola.

A agenda da parlamentar inclui reuniões com o prefeito de Piraí, Luiz Fernando Pezão, e com a prefeita de Barra do Piraí, Kátia Miki. Entre as pautas, estão a construção de um mercado municipal em Piraí para os agricultores comercializarem sua produção; a obtenção de bioinsumos e máquinas agrícolas voltadas à agricultura familiar a partir de parcerias com o governo da China; a criação de um planejamento com as famílias para o uso do trator da prefeitura; e a realização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Os encontros devem tratar ainda de melhorias nas áreas rurais dos assentamentos Vida Nova (Barra de Piraí) e Roseli Nunes e Terra da Paz (Piraí), como a manutenção das estradas, iluminação, transporte público, acesso a saúde, educação, cultura e lazer, incluindo a criação de um Cineclube rural.

Em Volta Redonda, a deputada participa, às 18h, da entrega de honrarias na Câmara Municipal. O Diploma Dom Waldyr — em homenagem ao bispo católico Waldyr Calheiros Novaes, que teve uma atuação marcante na redemocratização do Brasil durante a ditadura militar e nos movimentos de ocupação urbana e rural no município — será condecorado a 11 companheiros que estiveram junto a ele na luta pelo território, incluindo três homenagens póstumas.

Será concedido ainda o Diploma Juíza Patrícia Acioli ao Movimento Ética na Política de Volta Redonda (MEP), em virtude dos seus relevantes serviços prestados em prol da justiça, dos direitos e da cidadania, e moções aos movimentos Democracia Verde e Coletivo Muriqui e à professora Maria das Dores Pereira Mota, Dodora, militante sindical e política na

cidade.

“É fundamental trazer este reconhecimento da ALERJ aos cidadãos e instituições da cidade que, ao longo do tempo, construíram sua relevância e grandeza com coragem e dignidade”, afirma Marina do MST. “Nosso mandato tem estado atento às demandas de Volta Redonda, e alcançamos conquistas como a destinação de R$ 5,6 milhões em emendas impositivas para a região nos últimos dois anos”.

No sábado pela manhã, a deputada Marina do MST, que protocolou o PL 1.575/23 para incluir o parâmetro de poeira sedimentável nos serviços de monitoramento da qualidade do

ar no RJ, fará uma caminhada ecológica ao lado do Comitê Popular de Luta Sul Fluminense e de moradores para destacar o potencial de recuperação ambiental no município afetado pela poluição da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A atividade parte às 9h da Av. dos Ex-combatentes, no bairro Santa Cruz.

Eleições internas do PT em Volta Redonda

A parlamentar participa ainda do lançamento das chapas dos membros do Partido dos Trabalhadores Alexandre Habibe e Natália Lopes para o Processo de Eleições Diretas (PED) do PT no sábado, às 16h, no Clube Foto Filatélico. Natália, representante da chapa “Raízes Petistas” (677), e Habibe, da chapa “Por Um Partido Melhor” (680), apoiam juntos a candidatura do professor (Presidente Alexandre Habibe 580) à presidência do partido em Volta Redonda.

Durante o PED, são escolhidos dirigentes do partido na instância nacional, nas estaduais e municipais, além de presidentes de instâncias e delegados do Partido dos Trabalhadores. A eleição ocorre no dia 6 de julho. Uma única urna estará disponível na Câmara dos Vereadores para todos os filiados votarem sobre a direção do partido.

Sobre o Polo Agroecológico

A Região do Médio Paraíba do Sul terá um Polo Agroecológico e de Produção Orgânica. O objetivo da iniciativa é fomentar a produção agroecológica e orgânica, promovendo o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar na região. A determinação consta na Lei 10.789/25, de autoria original da deputada Marina do MST (PT), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial do Executivo.

A medida prevê diversas ações governamentais, como apoio às pesquisas científicas sobre os sistemas agroecológicos, incentivo à regularização ambiental e à gestão sustentável das unidades produtivas, com a utilização de energias renováveis, bem como o estímulo à diversificação agrícola.

A lei estipula incentivos aos agricultores familiares, a valorização dos grupos de Sistema Participativo de Garantia (SPG) como mecanismo de certificação do sistema orgânico de produção e o apoio às comunidades tradicionais e assentamentos de reforma agrária.Segundo a medida, as ações governamentais serão conduzidas no âmbito da Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), criada pela Lei Estadual 8.625/2019.

A norma também prevê a criação de um Comitê Gestor do Polo, com participação paritária entre representantes da sociedade civil organizada e órgãos estaduais e municipais ligados à agricultura e ao desenvolvimento rural sustentável. O grupo deverá se reunir, no mínimo, com periodicidade trimestral.

Durante a votação do projeto em plenário, Marina do MST destacou as vantagens da produção orgânica e da agroecologia. “Esses tipos de produção agrícolas não só melhoram a saúde das pessoas, mas também são mais benéficas à natureza. Isso dialoga com as questões econômicas, ambientais e sociais do futuro da nossa juventude, da agricultura, da alimentação e, sobretudo, para o conjunto dos brasileiros e brasileiras”.

O polo contemplará os municípios integralmente inseridos na Região Hidrográfica Médio Paraíba do Sul, conforme definido pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI/RJ), são eles: Itatiaia, Resende, Porto Real, Quatis, Barra Mansa, Volta Redonda, Pinheiral, Valença, Rio das Flores e Comendador Levy Gasparian. Além disso, abrangerá parcialmente os municípios de Rio Claro, Piraí, Barra do Piraí, Vassouras, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Paraíba do Sul, Três Rios e Mendes.

Os recursos para a implementação do Polo Agroecológico e de Produção Orgânica poderão ser provenientes de diferentes fontes, incluindo o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) e recursos provenientes de convênios, contratos ou acordos firmados com entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais.

Também assinam a lei como coautores os deputados Jari Oliveira (PSB), Elika Takimoto (PT), Dani Monteiro (PSol), Yuri Moura (PSol), Carlos Minc (PSB), Tia Ju (REP), Giovani Ratinho (SDD), Marcelo Dino (União), Franciane Motta (Pode) e Dionísio Lins (PP).