Campanha de investigação e diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista em adultos e idosos poderá ser criada no Estado do Rio

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O Estado do Rio de Janeiro poderá passar a contar com uma campanha de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos, com foco na importância do diagnóstico tardio. É o que prevê o Projeto de Lei 4.068/24, de autoria original dos deputados Fred Pacheco e Thiago Gagliasso, ambos do PL, que foi aprovado, em segunda discussão, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (30/06). O texto seguirá para o Governo do Estado, que terá prazo de até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

A proposta altera a Lei 9.395/21, que estabelece a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e prevê a produção de material informativo com orientações para identificação dos sinais mais frequentes do TEA em adultos e idosos, com destaque para o encaminhamento a tratamento médico especializado.

Para o deputado Fred Pacheco, a falta de um diagnóstico precoce gera impactos significativos na vida social, profissional, educacional e emocional do indivíduo, além de comprometer a qualidade de vida. “Sem o reconhecimento adequado do transtorno, adultos e idosos frequentemente enfrentam quadros de ansiedade, depressão e isolamento social, muitas vezes sem acesso ao suporte necessário para promover sua inclusão e bem-estar”, afirma o parlamentar.

A medida recebeu a coautoria dos deputados Carlos Macedo (REP), Giselle Monteiro (PL), Tia Ju (REP), Samuel Malafaia (PL), Sarah Poncio (SDD), Dr. Deodalto (PL), Marcelo Dino (PL), Val Ceasa (PRD), Rafael Nobre (União), Wellington José (União), Cláudio Caiado (PSD), Jari Oliveira (PSB), Munir Neto (SDD) e Chico Machado (PL).