Projeto cria política estadual para incentivar influenciadores digitais na criação de conteúdos educativos e sociais

Foto: Octacílio Barbosa.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (03/06), o Projeto de Lei 6.574/25, de autoria do deputado Arthur Monteiro (SDD), que institui a Política Estadual de Formação e Incentivo de Bons Influenciadores Digitais. A proposta busca reconhecer, apoiar e capacitar criadores de conteúdo que utilizem as redes sociais para difundir valores positivos e contribuir para o desenvolvimento social. A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa.

A norma parte do reconhecimento de que os influenciadores digitais exercem papel cada vez mais relevante na formação de opiniões, comportamentos e valores, especialmente entre os jovens. Nesse sentido, estabelece diretrizes para estimular a produção de conteúdos educativos, culturais e socialmente responsáveis.

Serão considerados "bons influenciadores digitais" aqueles que produzirem conteúdos com caráter positivo e transformador, abrangendo temas como: alfabetização midiática e combate à desinformação; divulgação científica e educacional baseada em evidências; promoção dos direitos humanos, diversidade e inclusão; e uso responsável e seguro das plataformas digitais.

A iniciativa também contempla a promoção da inclusão digital e social, com ênfase em criadores com deficiência, como pessoas com Síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditivas, visuais, motoras e intelectuais. "Queremos incentivar o uso responsável dessas plataformas, valorizando influenciadores que contribuam para a formação ética, cultural e social da população", afirma o deputado Monteiro.