Campanha contra discriminação de mulheres no trânsito poderá ser criada no Rio

Foto: Octacílio Barbosa.

A campanha “Mulher no Volante Segurança Constante” pode ser instituída no Estado do Rio. O objetivo é enfrentar todas as formas de discriminação e violência contra a mulher no trânsito. A proposição consta no Projeto de Lei 27/23, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (26/05), em segunda discussão. O texto seguirá para o Governo do Estado, que terá prazo de até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

De acordo com a norma, o Governo do Estado deverá divulgar informações sobre o assédio, preconceito de gênero e outros atos discriminatórios contra as mulheres no trânsito; disponibilizar os telefones de órgãos públicos responsáveis pelo acolhimento e atendimento das mulheres, por meio de cartazes informativos; incentivar a denúncia das condutas tipificadas; e promover a conscientização do público e dos profissionais sobre quaisquer atos discriminatórios ou violentos à mulher no volante. Além disso, o Poder Executivo ainda deverá disponibilizar o acesso aos materiais dos órgãos públicos que atuem no acolhimento e enfrentamento à violência contra a mulher no trânsito.

O trânsito é, como lamenta a autora, apenas um dentre os incontáveis espaços onde violências e preconceitos de gênero acontecem. “As mulheres são vítimas de um histórico processo de discriminação e desrespeito. Supostamente elas não teriam as mesmas habilidades racionais e técnicas que os homens têm para conduzir, haja vista que seu espaço é o doméstico. Acumulam-se as anedotas que reforçam esse estigma e sempre tem alguém com uma piada pronta para satirizar uma mulher que, por alguma razão, cometeu algum erro no volante”, explica Martha Rocha.